Nascimento
Registo
O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado no Consulado da respectiva área. Em alternativa, o registo online do nascimento também já está disponível em vários países, incluindo para os portugueses residentes na Suíça.
REGISTO DE NASCIMENTO ONLINE
O serviço online de pedido de registo de nascimento está disponível para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, cujo nascimento tenha ocorrido há menos de um ano.
O registo de nascimento online exige autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Para mais informações, aceda ao Portal da Justiça através da imagem abaixo:
REGISTO NO CONSULADO
O Consulado-Geral de Portugal em Zurique faz registos de nascimento de menores com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais suíças (Geburtsurkunde/Auszug aus dem Geburtsregister) da sua área de jurisdição.
Não pode ser solicitado cartão de cidadão para alguém cujo nascimento ainda não foi registado.
O registo de nascimento e o pedido de cartão de cidadão (CC) podem ser efectuados numa única deslocação ao Consulado. Para tal, basta efetuar apenas uma marcação para "Atos Diversos > Todos os Atos" no Agendamento Consular Online.
O passaporte, se necessário, só poderá ser solicitado após receção/ levantamento do CC.
Registo de Menor de 14 anos
É obrigatório para todos os casos:
- Presença de ambos os pais;
- Documento de identificação válido de ambos os pais (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte);
- Certidão de nascimento original do menor (Geburtsschein/Auszug aus dem Geburtsregister);
- Documento comprovativo de residência (Ausländerausweis dos pais).
Situações particulares
Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo ambos de nacionalidade portuguesa, também deve ser apresentado:
- Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/ Vaterschaftserklärung/ Bestätigung eines Kindesanerkennung nach der Geburt).
Caso o registando seja filho de pais solteiros ou não casados um com o outro, sendo um de nacionalidade estrangeira, devem ser apresentados:
- Reconhecimento de Paternidade suíço (Annerkennung/ Vaterschaftserklärung/ Bestätigung eines Kindesanerkennung nach der Geburt);
- Certidão de Nascimento do progenitor estrangeiro, emitido pelas autoridades do seu país de origem, ainda que tenha nascido na Suíça (se for suíço, o Geburtschein);
- Certidão de Estado Civil do progenitor estrangeiro.
Só é necessária a presença do registando menor de 14 anos se os pais quiserem fazer pedido de Cartão de Cidadão no mesmo dia do registo.
O registo de nascimento é gratuito.
Registo de menor com mais de 14 anos e menos de 18 anos
O registando não tem de acompanhar os pais ao Consulado (salvo se pretender solicitar cartão de cidadão no mesmo dia). Para além dos elementos obrigatórios acima mencionados, se o menor já tiver outra nacionalidade, deverá apresentar um documento de identificação dessa nacionalidade.
O registo de nascimento é gratuito.
Registo de maiores de 18 anos
O Consulado presta apoio e informação no registo de maiores de 18 anos. No entanto, o pedido deverá ser submetido pelo próprio.
O interessado deverá preencher o formulário Modelo 1 C e juntar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento original com tradução para português;
- Documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade;
- Documento de identificação (de outra nacionalidade) do interessado.
Depois de fazer o pagamento do valor indicado no formulário, o interessado deverá enviar toda a documentação para a Conservatória dos Registos Centrais, a quem caberá apreciar o pedido.
Clique no botão abaixo para descarregar um folheto sobre o Registo de Nascimento:
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