Associativismo
Atribuição de Apoios pela DGACCP
O associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social e um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano, nas suas mais diversas manifestações sociais, educativas, recreativas, culturais, políticas e económicas.
O aumento significativo de iniciativas e de movimentos com carácter associativo das comunidades portuguesas tem sido uma característica muito importante que demonstra a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países de acolhimento.
Os desafios que a passagem do testemunho às novas gerações coloca, nos tempos atuais, recomendam uma reflexão não só sobre a sustentabilidade das iniciativas e do rigor na atribuição dos diferentes apoios, mas também nas condições de obtenção de meios, atendendo à complexidade crescente das relações no seio das sociedades estimuladas pela globalização.
Legislação
Documentação de apoio
Folheto informativo (leitura recomendada)
Manual de Boas Práticas (leitura recomendada)
Sessões de Formação/Movimento Associativo
Apresentação: Atribuição de Apoios Financeiros
Apresentação: Modelo de Programa de Projeto
Mais informação em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp
Credenciação da entidade candidata
As candidaturas aos apoios destinados às ações e projetos do movimento associativo são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente, decorrendo o prazo entre 1 de outubro e 31 de dezembro de cada ano para ação ou projeto a realizar no ano civil seguinte, ou que tenha conclusão até ao final do primeiro trimestre do segundo ano civil seguinte.
Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.
É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.
A credenciação da entidade candidata é válida por um período máximo de 3 anos.
Mais informação em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp-credenciacao-valida-por-3-anos
Para informações adicionais, contacte:
Consulado Geral de Portugal em Zurique
Zeltweg 13, CH-8032 Zürich, Suíça
2ª a 6ª feira: 08.30 - 15.30
Telefone: (+41) 044 200 30 40
Email: consulado.zurique@mne.pt
Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP)
Telefone: (+351) 217 929 734
Email: emi@mne.pt
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