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Ficha Técnica

Avisos Legais

Exoneração de Responsabilidade

O Consulado-Geral de Portugal em Zurique considera este sítio da Internet como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida. 

O objectivo da sua publicação é melhorar o acesso e o conhecimento da Comunidade Portuguesa sobre os serviços consulares prestados na área consular de Zurique. 

O Consulado reserva-se, no entanto, o direito de efectuar, a qualquer momento, as alterações que entender necessárias aos conteúdos e funcionalidades deste sítio sem aviso prévio.

O material contido neste sítio é constituído por informações que, não obstante o nosso esforço acurado, não são necessariamente rigorosas, exaustivas ou actualizadas. Está ligado a sítios externos sobre os quais o Consulado não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Este portal está concebido para fornecer um serviço contínuo, numa base 24/7. No entanto, o Consulado-Geral de Portugal em Zurique rejeita qualquer responsabilidade derivada de eventuais quebras de serviço, e quaisquer perdas e danos resultantes da sua utilização, assim como do serviço ou conteúdos de outros sítios externos para os quais forneça ligações.

Protecção dos Direitos de Autor

O conteúdo do portal do Consulado-Geral de Portugal em Zurique está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações, imagens ou símbolos nacionais existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve, contudo, referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

Confidencialidade

O Consulado-Geral de Portugal em Zurique poderá proceder à recolha de informações sobre a utilização o seu sítio para fins estatísticos e de gestão.  

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

O Consulado compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

No caso de o visitante enviar uma mensagem através do sítio do Consulado na Internet, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.

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