Pedir online o registo de nascimento e o cartão de cidadão
O serviço online de pedido de registo de nascimento já está disponível para os cidadãos portugueses residentes na Suíça que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, cujo nascimento tenha ocorrido há menos de um ano. O cartão de cidadão dos menores também pode ser pedido online, na mesma ocasião, nos países em que este serviço é disponibilizado.
O acesso ao registo online de nascimento é feito através do Portal da Justiça, possibilitando que os progenitores portugueses peçam o registo de nascimento dos seus bebés, de forma gratuita, a partir de casa, sem que, para o fazer, tenham de se deslocar ao Posto Consular em cuja área de jurisdição residem.
O pedido online de registo de nascimento atributivo de nacionalidade portuguesa apenas pode ser feito para menores até 1 ano de idade, podendo ser pedido por qualquer um dos progenitores portugueses, sejam ou não casados entre si, e desde que ambos os pais possam autenticar-se com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso recorrendo a um leitor de cartões e aos códigos PIN da morada e de autenticação.
A certidão original do nascimento, necessária para o registo online, caso seja emitida em língua que não o inglês, francês e espanhol, deverá ser acompanhada de tradução certificada para português (podendo a mesma ser dispensada se acompanhada do formulário multilingue emitido ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 2016/1191).
Após a integração do respetivo assento de nascimento pela Conservatória dos Registos Centrais, a certidão em formato eletrónico será enviada aos progenitores por email, enquanto o original seguirá pelo correio. O cartão de cidadão, quando solicitado, poderá ser levantado (sem marcação) no Consulado Geral de Portugal em Zurique.
Para mais informações, consultar também a página do Instituto dos Registos e do Notariado.